A Junta de Freguesia de Portimão, em colaboração com a DECO, tem em funcionamento, o Gabinete de Apoio ao Consumidor.

Neste espaço é prestado apoio a todos os fregueses de Portimão, que necessitem de informação jurídica no âmbito do direito do consumo em geral e será disponibilizada assistência a quem tiver processos de reclamação e de sobreendividamento.

Além destas valências, realizar-se-ão sessões de esclarecimento ou informativas nas mais diversas vertentes: educação do consumidor, educação na escola e formação a profissionais que no desempenho da sua actividade manifestem necessidades formativas de actualização nos temas específicos do domínio da defesa do consumidor.

Este spaço representa uma mais-valia para a Freguesia e tem como objectivo ajudar a população, em especial aqueles que têm pouco recursos, na defesa dos seus direitos.